Gláucia deve esperar 30 dias além do prazo inicial para, então, exigir a substituição ou a devolução do valor pago.

 Gláucia pode desistir da compra e solicitar a devolução integral do valor pago, uma vez que o produto não foi entregue dentro do prazo.

Gláucia deve esperar até que a fábrica normalize o fornecimento de matéria-prima, uma vez que a falta de insumos é uma causa legítima para o atraso.

Diante da situação e da ausência de matéria-prima, a sociedade empresária XYZ Fábrica e Comercialização Digital S.A. não responde solidariamente pelos atos do representante autônomo.

Cabe à Óleo Essencial de Barreto Ltda. cessar, imediatamente, a fabricação do produto.

Deve a autoridade administrativa, de ofício, proibir, imediatamente, a fabricação do produto.

Cabe à Óleo Essencial de Barreto Ltda. comunicar, imediatamente, o risco descoberto às autoridades competentes e aos consumidores.

Por se tratar de um produto disponibilizado no mercado há mais de cinquenta anos, a Óleo Essencial de Barreto Ltda. não precisa tomar qualquer providência quanto ao risco descoberto.

Pedro deve aguardar mais 15 dias para que a loja providencie o conserto, e pode apenas solicitar a reparação do problema diretamente à loja sem recorrer aos órgãos de defesa do consumidor.

Pedro pode procurar o Procon para registrar uma reclamação e solicitar a resolução do problema, já que a loja não cumpriu com o prazo de instalação e o serviço foi inadequado. Ele também pode exigir a restituição do valor pago ou a substituição do produto.

Pedro deve aceitar o prazo adicional oferecido pela loja para a solução do problema e não pode recorrer aos órgãos de defesa do consumidor, pois a loja está dentro do prazo estabelecido para conserto.

Pedro deve solicitar um desconto no valor da compra e não tem direito a reclamar sobre a instalação inadequada, pois a loja não é responsável pela qualidade do serviço de instalação.

Ricardo tem o direito de exigir a troca do veículo ou a devolução do valor pago, mesmo que o problema tenha sido parcialmente resolvido.

Ricardo pode exigir o conserto do veículo, mas não tem direito à troca ou devolução, pois o problema não foi totalmente resolvido.

Ricardo deve aceitar o reparo contínuo e aguardar mais tempo até que o problema seja completamente resolvido, não tendo direito à troca ou devolução.

Ricardo pode exigir a substituição do veículo por um novo ou a devolução do valor pago, conforme o artigo 18, § 1º, do CDC, já que o problema persiste e compromete a utilização do bem.

Mariana tem o direito de exigir o cumprimento da velocidade prometida e pode solicitar a rescisão do contrato sem penalidades, conforme o artigo 35 do CDC.

Mariana deve aceitar a variação da velocidade e não pode exigir a rescisão do contrato ou qualquer compensação.

Mariana pode pedir uma redução proporcional no valor do serviço, mas não pode exigir a rescisão do contrato, conforme o artigo 39, inciso V, do CDC.

Mariana tem direito apenas a uma compensação financeira, não podendo exigir a rescisão do contrato ou a melhoria da velocidade da conexão.

A garantia legal é de 90 dias para produtos duráveis, e a garantia adicional não pode ser inferior ao prazo estabelecido por lei. Maria pode exigir o conserto gratuito, mesmo que a garantia adicional tenha expirado.

A garantia legal é de 30 dias, e a garantia adicional oferecida pela loja é suficiente para cobrir qualquer defeito que apareça após o prazo. Maria deve pagar pelo conserto, pois a garantia adicional foi mais extensa.

A garantia legal é de 90 dias e a garantia adicional oferecida pela loja não precisa seguir o prazo legal. Maria deve aceitar o pagamento pelo conserto, mesmo que o defeito tenha surgido durante o período da garantia adicional.

A garantia legal é de 60 dias, e a garantia adicional oferecida pela loja é obrigatória para cobrir defeitos. Maria não pode exigir o conserto gratuito, pois a garantia adicional está vinculada ao prazo de 12 meses.

 Luana não tem direito à troca, pois a embalagem danificada exclui a possibilidade de troca, e deve aceitar o desconto oferecido.

Luana pode exigir a troca do produto por um novo, mesmo com a embalagem danificada, pois o produto apresentado já estava com vício de qualidade, conforme o artigo 18 do CDC.

Luana deve aceitar o desconto oferecido e não tem direito à troca, já que o dano foi verificado na embalagem e não no produto em si.

Luana pode pedir a devolução do valor pago, mas não a troca, pois a loja não é obrigada a trocar o produto em caso de embalagem danificada.

Ana deve aceitar a posição da loja, pois as características do produto não são garantidas por lei, e pode apenas tentar negociar um desconto em uma futura compra.

Ana tem direito à troca do produto ou à devolução do valor pago, pois a loja é responsável por garantir que o produto corresponda às características prometidas na publicidade, e deve reclamar dentro do prazo de 30 dias.

Ana pode exigir a troca do produto ou a devolução do valor pago apenas se conseguir comprovar que o produto não cumpre com as especificações técnicas prometidas, e deve reclamar dentro do prazo de 90 dias.

 Ana deve aceitar o conserto do produto e não tem direito à troca ou devolução, já que a garantia não cobre problemas relacionados às características do produto prometidas na publicidade.

É direito básico do consumidor a garantia de práticas de crédito responsável, bem como a proteção contra a publicidade enganosa.

Para responsabilizar o Banco Mútuo S.A., impondo-lhe a obrigação de indenizar, é necessário comprovar o ato de negligência do preposto do banco. 

Tendo em vista que a contratação se deu fora do estabelecimento empresarial, Jordana tinha o prazo de dez dias para exercer o seu direito de arrependimento.

As instituições financeiras não são obrigadas a analisar a situação financeira do consumidor, apenas consultar os serviços de proteção ao crédito antes de concedê-lo.

O prazo deve ser de 90 dias, sendo obstado pela reclamação formulada por Nísia ao fabricante do fogão até a resposta negativa correspondente. 

O prazo deve ser de 30 dias, não sendo obstado nem pela reclamação formulada perante o fabricante nem pelo órgão de defesa do consumidor.

O prazo deve ser de 90 dias, sendo obstado pela reclamação formalizada por Nísia perante o órgão estadual de defesa do consumidor, devendo ser retomado 90 dias depois da data da reclamação, caso o problema persista. 

O prazo deve ser de 30 dias, não sendo obstado pela reclamação formulada perante o órgão de defesa do consumidor.